Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com disponibilização de Instrutor de Artes Marciais Mistas (MMA) para a Secretaria Municipal...
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de 01 (um) inversor de voltagem 2.000W, para utilização na ambulância...
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) Máquina de lavar roupas...
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Retifica Portaria 124/2022, que concede gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional pra Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Nomeia Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
“Altera Função Gratificada do Magistério da Diretora da EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
“Exonera Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de evento da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recorte da divisória e da poltrona do carona na ambulância...
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa o Gestor das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial
e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços...
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Remaneja Professora Municipal Emergencial.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Exonera Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”
