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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 493/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 492/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 491/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 490/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 489/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 488/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 487/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 486/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 485/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 484/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para a execução de levantamento topográfico planimétrico, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 483/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 556/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 554/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de conjuntos escolares (mesa e cadeira) e camas infantis.

PORTARIA Nº 482/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Retifica Portaria n° 444/2020 que “Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável”.

PORTARIA Nº 481/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 480/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 479/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 478/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 550/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de peças para conserto da Motoniveladora marca Dresser R855, com código no patrimônio nº 101763.

PORTARIA Nº 477/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 476/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de vasos tipo jardineira para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 475/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 474/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 473/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 472/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 471/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.

PORTARIA Nº 470/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 469/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 468/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2020
“Designa Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 467/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
Desconstitui Portaria nº 421/2015, que retificou Portaria nº 367/2011, que aposenta Por Invalidez permanente com proventos integrais Servidor Público Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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