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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 227/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais e Urbanos”.

PORTARIA Nº 226/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 225/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 224/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 223/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 222/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão MERCEDEZ-BENZ 310146...

PORTARIA Nº 221/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 220/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de mesas e cadeiras para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 219/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo ambulância...

PORTARIA Nº 218/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 217/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 216/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 215/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
“Cede Servidores Municipais para o Consórcio Intermunicipal dos Municípios de Chapada, Barra Funda, Novo Barreiro e Nova Boa Vista, Designa Pregoeira e Equipe de Apoio.”

PORTARIA Nº 214/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 213/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Altera Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

Portaria n° 212/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
ALTERA E DESIGNA NOVA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .

Portaria n° 211/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 210/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 209/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 208/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 207/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 206A/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal.

Portaria n° 206/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Exonera Diretor de Serviços Rurais e Urbanos.

Portaria n° 205/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 204/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 203/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 202/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 201/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Cancela desdobre de função de Professora Municipal.

Portaria n° 200/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 199/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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