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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 227/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais e Urbanos”.

PORTARIA Nº 226/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 225/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 224/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 223/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 222/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão MERCEDEZ-BENZ 310146...

PORTARIA Nº 221/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 220/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de mesas e cadeiras para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 219/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo ambulância...

PORTARIA Nº 218/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 217/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 216/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 215/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
“Cede Servidores Municipais para o Consórcio Intermunicipal dos Municípios de Chapada, Barra Funda, Novo Barreiro e Nova Boa Vista, Designa Pregoeira e Equipe de Apoio.”

PORTARIA Nº 214/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 213/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Altera Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

Portaria n° 212/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
ALTERA E DESIGNA NOVA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .

Portaria n° 211/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 210/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 209/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 208/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 207/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 206A/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal.

Portaria n° 206/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Exonera Diretor de Serviços Rurais e Urbanos.

Portaria n° 205/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 204/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 203/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 202/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 201/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Cancela desdobre de função de Professora Municipal.

Portaria n° 200/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 199/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Pagamento de Tributos

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