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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 466/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
“Nomeia Secretário Municipal da Saúde”

PORTARIA Nº 465/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 464/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de álcool em gel, álcool líquido e dispenser para álcool em gel.

PORTARIA Nº 463/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 462/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 461/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 460/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
“Exonera Secretário Municipal da Saúde”

PORTARIA Nº 459/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 458/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 457/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 456/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 455/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 454/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 453/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 452/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 451/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 450/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 449/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 448/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 447/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 446/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 445/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 443/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 442/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Retifica Portaria 307/2018 que Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 441/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 440/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 439/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 438/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 437/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 436/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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