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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 435/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 433/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 432/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 431/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Concede afastamento por ocasião da licença-maternidade a Conselheira Tutelar.

PORTARIA Nº 430/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 429/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Assistente Social estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 428/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Servente estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 427/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Operário I estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 426/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Professor Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 425/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 424/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 423/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 422/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 421/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Nutricionista Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 420/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 419/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 418/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 417/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 416/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 416/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 415/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

PORTARIA Nº 414/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 413/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 412/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2020
“Torna sem efeito Portaria nº. 411/2020 que nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 411/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2020
“Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 9002595-63.2019.8.21.0009 /RS.”

PORTARIA Nº 410/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2020
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóvel.”

PORTARIA Nº 409/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene solicitado pelas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 408/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 407/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

PORTARIA Nº 406/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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