Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Altera carga horária de Licenciador Ambiental.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral à Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Diretor Social de Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa de prestação de serviços especializados e fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução de perfuração e detonação de rochas...
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Nomeia Comitê de Eventos Adversos.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Retifica Portarias nsº 392/2014 e 158/2019, por força de decisão judicial que concede aposentadoria por Invalidez permanente a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2022
Determina a abertura de processo licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
