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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 405/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 404/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 403/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 402/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 401/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 400/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 399/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 398/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 397/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 396/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 395/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 394/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática.

PORTARIA Nº 393/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de tapetes sanitizantes para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 392/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 391/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 390/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 388/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 387/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 386/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 385/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 384/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 383/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 382/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 381/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 380/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 379/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 378/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 377/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 376/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 375/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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