Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

Portaria n° 168/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 167/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 166/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2022
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR do Município de Chapada.

Portaria n° 165/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 163/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de uniformes para distribuição aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada-RS.

Portaria n° 164/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 162/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2022
Exonera Monitora de Escola.

Portaria n° 161/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.

Portaria n° 160/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 159/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 158/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 157/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Administração.

Portaria n° 156/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Designa Fiscais para averiguações e fiscalizações de Contratos Públicos para o Exercício 2022.

Portaria n° 155/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 154/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 153/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 152/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 151/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 150/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 149/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Prorroga nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 148/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 147/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2022
Prorroga Prazo para apuração de fatos para Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 146/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2022
NOMEIA PRSIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JJIA .

Portaria n° 145/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 144/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2022
Altera Portaria nº 553/2021 que alterou Portaria nº 230/2021 que nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Portaria n° 143/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Portaria n° 142/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 141/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Nomeia Chefe de Departamento de Prevenção a Doenças.

Portaria n° 140/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 139/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo