Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2022
INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CHAPADA-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Nomeia Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Exonera Monitora de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Interrompe Período de Gozo de Férias de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Exonera Monitora de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2022
Concede gozo de Férias da servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2022
Exonera Agente Comunitária de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Retifica Portaria nº 068/2022, que concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Retifica Portaria nº 085/2022, que remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Retifica Portaria nº 073/2022, que nomeia Vice-diretora da EMEE Espaço Criador, remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Altera Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Aposentadoria Especial a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
