Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 353/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresas para promover formação de professores e gestores das escolas da rede municipal de Ensino de Chapada.

PORTARIA Nº 352/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº. 351/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2023
“Nomeia Assessora do Prefeito Municipal”

PORTARIA Nº 350/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de material de construção e pintura, solicitado pelas Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº. 349/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 348/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 347/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 346/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 345/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 344/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2023
“Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa”

PORTARIA Nº 343/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Máquina de lavar roupas Electrolux 17 kg automática que lava e centrifuga para a Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº. 342/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
“Enquadra servidora no cargo de Chefe de Gabinete”

PORTARIA Nº. 341/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 340/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 338/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) mandíbula fixa 19 dentes, confeccionado em aço para o britador.

PORTARIA Nº 337/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de eletrocardiógrafo.

PORTARIA Nº. 336/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2023
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 334/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão M.BENZ/LK modelo 1118, com placas IHK-4212, ano/modelo 1989/1989, chassi nº 9BM344026KB853081, renavam 00580809285,

PORTARIA Nº 333/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa(s) para fabricação de móveis a serem instalados no Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS.

PORTARIA Nº 332/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Nomeia Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 331/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para instalação de Software e treinamento de pessoal e locação da licença...

PORTARIA Nº 330/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Retifica Portaria nº 057/2023 que Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 329/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de cadeiras longarinas e bancos externos de plástico.

PORTARIA Nº 328/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
“Concede Adicional de Especialização a servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 327/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 326/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde”

PORTARIA Nº 325/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADO E MUNICÍPIOS – PIT.

PORTARIA Nº 324/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


topo