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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 344/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Rescinde bilateralmente contrato e aplica penalidades.

Notas explicativas de Demonstr. Contábeis 2019 - Consolidado

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Acesse e veja a o documento anexado na presente publicação.

PORTARIA Nº 343/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 342/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 338/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
“Concede adicional de Especialização a Assistente Social.”

PORTARIA Nº 337/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 334/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 333/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Nomeia Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.

PORTARIA Nº 332/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 331/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 330/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 328/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 327/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 326/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 325/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 324/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 323/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de bebedouros de mesa compacto para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 321/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 320/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 319/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 318/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.

PORTARIA Nº 317/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.

PORTARIA Nº 316/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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