Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Altera Portaria nº 075/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Interrompe Período de Gozo de Férias de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Cancela período de Gozo de Férias da servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
