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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 286/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 285/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 284/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2020
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 283/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 282/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 280/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 279/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 278/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 277/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 276/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 275/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 274/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 273/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 272/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 271/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção PFF2, para a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 270/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2020
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 269/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 268/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 267/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 266/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 265/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 263/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 262/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 261/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 260/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 259/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 258/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 257/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 256/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de termômetros infravermelho, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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