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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

Portaria n° 049/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 048/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 047/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

Portaria n° 046/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 045/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Exonera Chefe de departamento.

Portaria n° 044/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 043/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 042/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 041/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 040/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 039/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Monitores de Escola.

Portaria n° 038/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Administrativa da EMEF São Luiz Gonzaga.

Portaria n° 037/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Pedagógica da EMEF São Luiz Gonzaga.

Portaria n° 036/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 035/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 034/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 033/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.

Portaria n° 032/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 031/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

Portaria n° 030/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 029/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 028/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 027/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos permanentes e material ambulatorial para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Portaria n° 026/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

Portaria n° 024/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 025/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.

Portaria n° 023/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 022/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 021/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria n° 020/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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