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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

Portaria n° 019/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2022
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 018/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria n° 017/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 016/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda para Gastrostomia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Portaria n° 015/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 014/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 013/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 012/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 011/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para avaliar a atual estrutura administrativa do Município.

Portaria n° 010/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para realizar avaliação de máquinas e veículos de propriedade do Município.

Portaria n° 009/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.

Portaria n° 008/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 007/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Exonera Assessor do Secretário.

Portaria n° 006/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Nomeia Assessora do Secretário da Educação, Cultura e Desporto.

Portaria n° 005/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Exonera Monitor de Escola.

Portaria n° 004/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Conceder férias coletivas, aos Profissionais da Educação - Professores.

Portaria n° 003/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 002/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 001/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Nomeia Assessora do Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº. 665/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Designa servidor como Fiscal de Convênio.

PORTARIA Nº 664/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 663/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 662/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 661/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realizar extensão da rede de luz monofásica...

PORTARIA Nº 660/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 659/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando efetuar repasse de Emenda Parlamentar, solicitado pela Secretaria da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 658/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 657/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB do Loteamento Informal Consolidado chamado de “CASA NOVA” .

PORTARIA Nº 656/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 1º Ecociclismo – Rota das Cascatas, no dia 16 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 655/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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