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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 255/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 254/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 253/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único."

PORTARIA Nº 252/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 251/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 249/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.”

PORTARIA Nº 248/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Concede Adicional de Carga Horária à Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 247/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na localidade de São Francisco, interior do município.

PORTARIA Nº 246/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2020
“Exonera Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação”

PORTARIA Nº 245/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2020
“Desconstitui cedência de funcionária para atuar junto ao Posto do IPERGS da cidade de Chapada (RS)"

PORTARIA Nº 244/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva – interior do município, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 243/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 242/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 241/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 240/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 239/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 238/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 237/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 236/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 235/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 234/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Revoga o Processo Licitatório nº 033/2020, Tomada de Preços nº 004/2020 por ilegalidade e interesse público.

PORTARIA Nº 233/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 232/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 231/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 230/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 228/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria.

PORTARIA Nº 227/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio de Servidora Público Municipal.

PORTARIA Nº 226/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, para serviços de ampliação e pavimentação.

PORTARIA Nº 225/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Institui e compõe o comitê de coordenação e o comitê executivo visando à condução do processo de revisão do plano municipal de saneamento básico (PMSB) de Chapada -RS.

PORTARIA Nº 224/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.

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