Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo de
Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de
empresa para a prestação de serviços
DATAPREV ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Instaura Processo Administrativo
Especial e designa Comissão
responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2021
Cancela desdobre de função de
Professoras Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2021
Cancela adicional de difícil acesso
de Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Nomeia representantes para compor
o Comitê de Investimentos no
âmbito do RPPS – Regime Próprio
de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2021
“Nomeia Chefe de Setor do Centro de
Atenção ao Idoso”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo
Licitatório, na Modalidade de Dispensa
de Licitação, para locação de imóvel
para a extração de pedra e saibro.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de
contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
Contratação de empresa para o conserto do
Caminhão Mercedes Benz 1214.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
aquisição de 02 (duas) cafeteira elétrica para a
Secretaria Municipal da Assistência Social e
Habitação do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
contratação de empresa para treinamento
referente ao Cadastro Único e Programa Auxílio
Brasil.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
Aquisição de material de construção e
contratação de empresa para fazer uma porta
de ferro e uma janela de ferro para reforma das
salas da Assistência.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
aquisição de 04 (quatro) PNEUS 215/75 R-16,
Radial Liso para o veículo Fiat Ducato, placa
JAC6H86, ano/modelo 2020, espécie carga, tipo
carroceria aberta.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
contratação de empresa para efetuar a
manutenção no telhado do Centro de Eventos
Milton Kissmann Kamphorst, conforme
solicitado pela Secretaria de Educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
Aquisição de material para oficinas do CRAS
solicitado pela Secretaria da Assistência Social
e habitação do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2021
“Remaneja Professora
Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade
a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade
a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2021
Prorroga Licença Maternidade
de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2021
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção
Predial”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2021
“Exonera Chefe de Setor de
Manutenção Predial”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2021
Concede Mudança de Classe a
Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Concede Adicional para o
exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de ultrassonografia).
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa para Transporte de Operários e Trabalhadores das empresas do ramo Comercial e Industrial.
