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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 223/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Nomeia de Assessora de Secretário Municipal.”

PORTARIA Nº 222/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento e recapeamento asfáltico.

PORTARIA Nº 221/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2020
Altera os membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 220/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóveis.

PORTARIA Nº 219/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

PORTARIA Nº 218/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 217/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 216/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.

PORTARIA Nº 215/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 214/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Interrompe Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 213/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Porta Papel Toalha e Porta Sabonete Líquido, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 212/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2020
Retifica a Portaria n° 177/2020 que Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 211/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Altera os membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 210/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 209/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 208/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 207/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 206/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina à abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas.

PORTARIA Nº 205/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 204/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.

PORTARIA Nº 203/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo, tipo chassi cabine, fabricação nacional, com capacidade de dois passageiros e o motorista, conforme solicitação

PORTARIA Nº 202/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 200/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Nomeia membros para compor o Comtur – Conselho Municipal de Turismo.

PORTARIA Nº 199/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

PORTARIA Nº 198/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 197/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 196/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 195/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Anula o Processo Licitatório n° 017/2020, Toma de Preços nº 003/2020 por interesse público.

PORTARIA Nº 194/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora do Secretário de Assistência Social e Habitação.”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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