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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 193/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental.”

PORTARIA Nº 192/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.”

PORTARIA Nº 191/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.

PORTARIA Nº 190/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora da Secretária da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 189/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 188/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.

PORTARIA Nº 187/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.

PORTARIA Nº 186/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”.

PORTARIA Nº 185/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”

PORTARIA Nº 184/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias e Motoristas da Saúde.”

PORTARIA Nº 183/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.”

PORTARIA Nº 182/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação Pedagógica.”

PORTARIA Nº 181/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”

PORTARIA Nº 180/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Psicologia”

PORTARIA Nº 179/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 178/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a frota das secretarias municipais.

PORTARIA Nº 177/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 176/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 175/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 174/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portarias 528/2012 e 332/2014 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 173/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 344/98 e revisada através de Portaria nº 140/2011 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 172/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Pensão.”

PORTARIA Nº 171/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência ao Servidor.”

PORTARIA Nº 170/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 169/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 168/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 167/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 166/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2020
Nomeia Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

PORTARIA Nº 165/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 164/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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