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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 163/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 162/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 161/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 160/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 159/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Exonera Assessor de Comunicação e Imprensa.

PORTARIA Nº 158/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 157/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 156/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 155/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 154/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

PORTARIA Nº 153/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 152/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2020
Prorroga Redução de carga horária de Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 151/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 150/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
“Nomeia Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.”

PORTARIA Nº 149/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal de pessoa com deficiência.

PORTARIA Nº 148/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 147/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 146/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2020
“Nomeia Diretor Social de Habitação.”

PORTARIA Nº 145/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.”

PORTARIA Nº 144/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 143/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 142/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 141/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 140/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 139/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 138/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 137/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 136/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 135/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 134/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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