Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Nomeia servidores para a ouvidoria geral do município de chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar cursos de capacitação de Fotografia Digital e Técnicas Básicas de Eletricista.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2021
Altera Portaria nº 230/2021 que nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2021
Altera Portaria nº 075/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Cortador de grama, para uso na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Telha aluzinco com telha ondulada e Cumeeira aluzinco para troca de telhado emergencial na EMEF Emílio Carlos Link.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação (material e mão de obra), com pedras irregulares, com confecção de meios- fios, sinalização viária.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2021
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2021
“Altera desdobre de função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para recarga, e aquisição de extintores de incêndio e suporte de extintor para diversas secretarias do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
“Retifica Portaria 520/2021, de 21 de setembro de 2021, que Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de materiais para ornamentação de Natal na Prefeitura Municipal e Praça da República de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
“Concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
