Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 133/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 132/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 131/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 130/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 128/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 127/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 126/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 125/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 124/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 123/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 122/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 121/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 115/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 113/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 111/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Altera desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 110/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 109/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 108/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professor Municipal”

PORTARIA Nº 107/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 106/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 105/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

PORTARIA Nº 104/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo