Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2021
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de parques
infantis (playgrounds) e bancos de praça, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Materiais para oficinas do Cras para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reforma do caminhão MB Astron 2729, placa IVC-7625.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
“Altera Função Gratificada de Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2021
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 119/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a locação de kits concentradores de oxigênio, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Podador, para uso na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2021
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal."
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
“Altera Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de saibro.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2021
Determina a Prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância nomeada através de Portaria nº. 430/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada- RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo Comtur.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de mesas para escritório solicitado pela Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial a fim de contratar empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos para disponibilização de 03 (três) profissionais na especialidade de Clínico Geral.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
