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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 103/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

PORTARIA Nº 102/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

PORTARIA Nº 098/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 101/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Anula o Processo Licitatório nº 083/2019, Dispensa de Licitação nº 020/2019 por interesse público.

PORTARIA Nº 100/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.

PORTARIA Nº 099/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.

PORTARIA Nº 097/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
“Exonera Cirurgiã Dentista”.

PORTARIA Nº 095/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 094/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 093/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PORTARIA Nº 092/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 089/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 090/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.

PORTARIA Nº 088/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 131/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (dois) Aventais de Chumbo, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 124/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 086/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 085/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professoras Municipais”

PORTARIA Nº 084/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Serventes”

PORTARIA Nº 083/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 082/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 081/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 080/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 079/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 078/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 077/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 076/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 075/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 074/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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