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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 073/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 072/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 071/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino da Língua Inglesa, com os estudantes de 6º e 7º anos.

PORTARIA Nº 091/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 070/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 069/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 068/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 067/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 066/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 065/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 064/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2020
Substitui membro da Comissão designada a presidir o Processo Administrativo Especial.

PORTARIA Nº 063/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2020
“Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.

PORTARIA Nº 062/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de materiais esportivos para as escolas de educação infantil da rede municipal.

PORTARIA Nº 061/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2020
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 060/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 059/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para o rebritador.

PORTARIA Nº 058/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 057/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Chefe de Departamento de Planejamento Educacional”.

PORTARIA Nº 056/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Vice - Diretor de EMEF Emílio Carlos Linck e Concede Desdobre de Função”

PORTARIA Nº 055/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Vice - Diretora de EMEI Dona Ziza e Concede Desdobre de Função”

PORTARIA Nº 054/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe de setor de Transporte Escolar”.

PORTARIA Nº 053/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Prevenção a Doenças”.

PORTARIA Nº 052/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Diretor Social de Habitação”.

PORTARIA Nº 051/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.

PORTARIA Nº 050/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Concede adicional de Especialização a Educadora Física.”

PORTARIA Nº 049/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Interrompe Licença Interesse do Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 048/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.

PORTARIA Nº 047/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 046/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2020
“Designa o Secretário da Fazenda para assinatura de documentos da Secretaria de Administração.”

PORTARIA Nº 045/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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