Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de Geradore de Energia 260 KVA Trifásico para o evento da 35ª Chapadafest.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a requalificação da Praça da República, localizada na Rua da República, Centro, Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Concede Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
“Cancela Desdobre de função e adicional de difícil acesso, de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 1.670,00m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 4.559.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2025
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda de Gastrostomia, de perfil baixo, de material silicone, com balão, medindo 16FR x 30 mm de comprimento...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta de ferro, corta fogo de saída de emergência no Centro de Eventos Milton K. Kamphorst.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa fornecimento de veículos automotores novos tipo pick-up.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa, para o fornecimento de fogos de artifício, para o Réveillon, dia 31 de dezembro de 2025, a ser realizado junto a Praça da República.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um tanque metálico cilíndrico, com bomba lobular para água.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
