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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 044/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para fornecimento e instalação de Ar Condicionado para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 043/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma Sede Esportiva, no Distrito de Boi Preto.

PORTARIA Nº 042/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 041/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de um Centro de Convivência, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 040/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
“Designa Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 039/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA N° 038/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA N° 037/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.

PORTARIA N° 036/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.

PORTARIA N° 035/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.

PORTARIA N° 034/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA N° 033/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada- RS.

PORTARIA N° 032/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

PORTARIA N° 031/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
“Altera Portaria n° 549/2019 e Nomeia a Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA N° 030/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA N° 029/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA N° 027/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Agendas Escolares e Cadernos do Professor para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA N° 028/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2020
“Torna sem efeito Portaria nº 537/2019 que nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA N° 026/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 024/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 023/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 022/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 021/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 020/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 019/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 018/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA N° 025/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 017/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 016/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 015/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

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