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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 014/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada"

PORTARIA Nº 013/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 012/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo.

PORTARIA Nº 011/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Brinquedos para a Praça Municipal do município de Chapada.

PORTARIA Nº 010/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Prorroga Prazo para apuração de fatos para sindicância no serviço público de saúde.

PORTARIA Nº 009/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 008/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 007/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2020
“Nomeia Assessor do Prefeito Municipal.”

PORTARIA Nº 005/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição Playground Infantil Completo para a Praça Municipal do município de Chapada.

PORTARIA Nº 004/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.”

PORTARIA Nº 003/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 002/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 001/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Nomeia Tesoureira e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 555/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 554/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 553/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 552/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 551/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

PORTARIA Nº 550/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 549/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.067/2019.

PORTARIA Nº 548/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.069/2019.

PORTARIA Nº 547/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 546/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Boi Preto – interior do município

PORTARIA Nº 545/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 544/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 543/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professoras Municipais

PORTARIA Nº 542/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial de Professoras Municipais

PORTARIA Nº 541/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 540/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Cancela Desdobre de função de Professoras Municipais

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