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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº. 443/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
“Cancela desdobre de função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 442/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 4 (quatro) veículos zero quilômetro.

PORTARIA Nº 441/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS

PORTARIA Nº. 440/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 439/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 438/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 437/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 436/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº. 435/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 434/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº. 433/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 432/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação (material e mão de obra).

PORTARIA Nº 431/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 430/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
“Nomeia servidoras públicas municipais para formalizar sindicância e dá outras providências”

PORTARIA Nº 429/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 08 (oito) Mantas 08 (oito) cobreleitos 08 Travesseiros e 20 (vinte) metros de tecido jeans de algodão cru, para a Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 428/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Aventais de tecido Oxford na cor azul com serigrafia.

PORTARIA Nº. 427/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 426/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 425/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 424/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 423/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Exonera Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº. 422/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 421/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 420/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 419/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 418/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 417/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 416/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 415/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 414/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

Aviso de Dispensa de Licitação

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