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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 539/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 538/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 537/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 9002595-63.2019.8.21.0009 /RS.

PORTARIA Nº 536/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 535/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de instrução de acordeon/gaita para crianças e adolescentes do município.

PORTARIA Nº 534/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa com profissionais da área de música, para ministrar aula de Acordeon (gaita) para munícipes

PORTARIA Nº 533/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2019
Prorroga a data de posse de Técnica em Agropecuária nomeada em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 5001981-29.2019.8.21.0009/RS.

PORTARIA Nº 532/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 531/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 530/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Exonera Secretária de Escola

PORTARIA Nº 529/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 528/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 527/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 526/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 525/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Nomeia Diretor Social de Habitação

PORTARIA Nº 524/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Retifica Portaria n° 082/19 que concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 523/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Concede Adicional de Carga Horária à Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 522/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 521/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Exonera Servente.

PORTARIA Nº 520/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Exonera Diretor Social de Habitação

PORTARIA Nº 519/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preços para contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e serviços)

PORTARIA Nº 518/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preços para contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e serviços)

PORTARIA Nº 517/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 516/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 515/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Cancela Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 514/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 513/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2019
Prorroga data de Posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 512/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Agropecuária em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 5001981-29.2019.8.21.0009/RS.

PORTARIA Nº 511/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 510/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

Consórcio Intermunicipal

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Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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