Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2021
“Altera Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2021
“Altera Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2021
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2021
Institui e compõe o comitê de coordenação e o comitê executivo visando à condução do processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição futura e parcelada de lixeiras e contêineres para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2021
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, contratação de empresa para prestação de serviços especializados e fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução de perfuração e detonação de rochas.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) Máquina de lavar roupas
Electrolux de 11 Kg que lava e centrifuga para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Tintas para impressora EPSON e
Toner para impressora BROTHER e Tinta impressora para impressora BROTHER .
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa(s) especializada para prestação de serviços de Instrutor de Música para a Banda Municipal de Chapada e canto/coral para o Grupo Artístico de Idosos.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Concede Redução de carga horária a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
“Cancela desdobre de função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Institui grupo de trabalho e nomeia membros para fins de acompanhar a mplementação e criação do Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Nomeia Junta para Julgamento de Infrações Ambientais.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratações emergenciais de empresa
especializada para efetuar transportes de pacientes positivos para o COVID-19, em UTI Móvel, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2021
Designa Fiscais para aplicação de prova prática para processo seletivo.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2021
“Exonera Servente do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
“Cede Servidora para atender ao Escritório de Defesa Agropecuária - EDA.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
Institui e formaliza o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento residencial portelinha, no bairro São José, na cidade de Chapada – RS, indicando os proprietários dos lotes residenciais urbanos.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
“Designa servidora municipal como representante do Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.
