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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 509/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 508/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 507/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 506/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 505/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 504/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 503/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Agente de Fiscalização Municipal nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 502/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Interrompe redução de carga horária de Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 501/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 500/2019 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2019
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 500/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 499/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 498/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de 500 (quinhentos) Exames PSA Total para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 497/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 496/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 495/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 494/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 493/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 492/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 491/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Exonera Servente.

PORTARIA Nº 490/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 489/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 488/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 487/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2019
Torna sem efeito Portaria nº 482/2019 que nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 486/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 484/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2019
Torna sem efeito portaria nº 477/2019 que nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 483/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 482/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 481/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral e pediatria

PORTARIA Nº 479/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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