Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório 066/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
“Nomeia funções Chefe de Setor de Serviços Administrativos”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
“Concede Pensão.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada- RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fazer 01 (um)
Toldo com estrutura em tubo e cobertura em alo zinco com 13 metros², para a Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de empresas que prestem
serviços de Exames Laboratoriais tendo como referência a tabela SUS, para Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de tintas para efetuar pintura na quadra do Centro Municipal de eventos Milton Kissmann Kamphorst e Faixas de pedestre e cordões das ruas do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2021
Altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeados pela Portaria nº 075/2021, de 22 de janeiro de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2021
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada e serviço de alarme e monitoramento por câmeras.
