Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2021
“Confirma no cargo Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2021
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Material de Artesanato para Assistência Social, solicitado para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, solicitado pela Secretaria de Educação do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição aquisição futura e parcelada de tubos de concreto para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
“Nomeia funções Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
“Nomeia funções de Chefe de Departamento de Arquivo”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de jalecos de tecido para uso de
professores, monitores, secretárias e serventes das escolas municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Alfaepoetina, 40.000 UI/ml, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2021
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Determina a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa técnica especializada para consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
“Exonera Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente com Septicemia, do hospital de Chapada/RS até o hospital de Vacaria.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de serviços de recapagem de pneus para uso em veículos e máquinas.
