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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 478/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 477/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 476/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Ferramentas e Acessórios solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 475/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo Van 16 lugares teto alto original de fábrica, zero quilômetro

PORTARIA Nº 474/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2019
Anula o Processo Licitatório nº 074/2019, Pregão nº 028/2019 por ilegalidade e interesse público.

PORTARIA Nº 473/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 472/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 471/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 470/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 469/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 413/2019

PORTARIA Nº 468/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 414/2019

PORTARIA Nº 467/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Interrompe Licença Interesse a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 466/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2019
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 465/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2019
Nomeia Professor Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 464/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2019
Nomeia Agente Administrativa Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 463/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2019
Nomeia Conselheiro Tutelar

PORTARIA Nº 461/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Educadora Física Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 460/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO, para Aquisição e distribuição de 470 toneladas de insumos calcário a granel, para atender a demanda da Consulta Popular 2017/2018

PORTARIA Nº 459/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 458/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 457/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Educador Físico Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 456/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 455/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 454/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 453/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 451/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 450/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 449/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 448/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2019
Nomeia Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde

PORTARIA Nº 447/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Assistência Social

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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