Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
“Exonera Servidor Público Municipal por motivo de falecimento.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2021
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Fita de isolamento de marcação de área zebrada para uso na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação (material e mão de obra), com pedras irregulares, com confecção de meiosfios, calçadas com rampa de acessibilidade,
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, solicitado pela Secretaria de Educação do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2021
Retifica Portaria nº 293/2021 que dispõe sobre aquisição termômetros.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratações emergenciais de empresa especializada para efetuar transportes em UTI +Móvel de pacientes positivo Covid 19, do hospital de Chapada/RS até o hospital de
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Retifica Portaria 220/2021 de 15 de março de 2021, que remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestar o serviço de coleta e transporte, encaminhamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
“Nomeia funções de Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Designa servidores para compor a Comissão Gestora para a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos para Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos para Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Termômetros digitais e Termômetro infravermelho sem contato, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
