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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 291/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Nomeia Junta para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 290/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

PORTARIA Nº 289/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 288/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 287/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Determina a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na Gestão Contábil aplicadas ao setor público.

PORTARIA Nº 286/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 285/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 284/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

PORTARIA Nº. 283/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 282/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
“Designa Chefe de Departamento de Fiscalização para fiscalizar regras e protocolos de enfrentamento ao COVID-19”

PORTARIA Nº. 281/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 280/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 279/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 278/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 277/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 276/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 275/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Altera Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº. 274/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 273/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 272/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 271/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Cancela Adicional de Periculosidade de servidor Municipal.

PORTARIA Nº 269/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB do Loteamento Informal Consolidado chamado de “Portelinha” .

PORTARIA Nº. 268/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº. 267/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 266/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 265/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 264/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 263/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 262/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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