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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 416/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 415/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Redução de carga horária a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 414/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 413/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 412/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora

PORTARIA Nº 411/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora

PORTARIA Nº 410/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora

PORTARIA Nº 409/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 398/2019

PORTARIA Nº 408/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2019

PORTARIA Nº 407/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
“Prorrogada data de posse da Fonoaudióloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 406/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares e 04 (quatro) portas

PORTARIA Nº 405/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóveis.

PORTARIA Nº 404/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

PORTARIA Nº 403/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 402/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação

PORTARIA Nº 401/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na estrada rural Chapada – RS 569

PORTARIA Nº 400/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2019
Torna sem efeito portaria nº 380/2019 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 399/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 398/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2019
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 397/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 396/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 395/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 394/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 393/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Psicóloga Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 392/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 391/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 390/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Psicóloga Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 389/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 388/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Fisioterapeuta Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 387/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

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