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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 386/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 385/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Médico Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 384/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de um aquecedor (tipo bomba de calor) a ser instalado na piscina no Centro de Atenção ao Idoso, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 383/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 382/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2019
Nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 381/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2019
Torna sem efeito portaria nº 2364/2019 que nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 380/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2019
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 379/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene solicitado pelas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 378/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 377/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 376/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 375/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 374/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 373/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 372/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 371/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede adicional de Especialização a Psicóloga.

PORTARIA Nº 370/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2019
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.

PORTARIA Nº 369/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2019
Remaneja Secretária de Escola

PORTARIA Nº 368/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 367/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 366/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 365/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 364/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 363/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 362/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 361/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 360/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 359/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 358/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 357/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal

Pagamento de Tributos

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Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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