Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de 01 (um) poço artesiano tubular, situado na localidade do Distrito do Boi Preto - Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Determina a prorrogação de mandato do conselho municipal de educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Nomeia Comitê de Eventos Adversos.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Retifica Portarias nº 392/2014 e 158/2019, por força de decisão judicial.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), dentes medida aproximada 980x685, e mandíbula móvel com 11 (onze), dentes medida 995x590, ambos confeccionado em aço.
