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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 325/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 324/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 323/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 322/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 321/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bem Imóvel.

PORTARIA Nº 320/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 319/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2019
Prorroga data de Posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 318/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2019
Nomeia Licenciador Ambiental em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 317/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente

PORTARIA Nº 316/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 315/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Assessor do Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 314/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Planejamento Educacional

PORTARIA Nº 349/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.

PORTARIA Nº 313/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 312/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 311/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 310/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 309/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 308/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 307/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para serviços de telefonia móvel celular, no sistema digital póspago com cobertura 4G e homologado pela Anatel

PORTARIA Nº 306/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços técnicos especializados de implantação, compilação, consolidação, versionamento e publicação online dos atos oficiais

PORTARIA Nº 305/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2019
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

PORTARIA Nº 304/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para realização de serviços de reforma a serem executados na Unidade Básica de Saúde – Sede Distrito de Boi Preto, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, deste município

PORTARIA Nº 303/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 302/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 301/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 300/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 299/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 298/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a servidor Municipal.

PORTARIA Nº 297/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a servidor Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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