Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico por sistema Registro de Preços para aquisição de sistema de ensino.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 2.046,00m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matriculas nº 4818 e 3348.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2025
Retifica Portaria que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de recarga de extintores, aquisição de extintores novos e suportes, para atender a demanda dos prédios e veículos.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de pneus.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens para fins de alienação.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de radiador para RETROESCAVADEIRA MARCA MULLER MR46, com Chassi nº RDV00400LN0201132, ano/modelo 2022, registrado no patrimônio com o nº 111520.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2025
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de material elétrico.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de serviço especializado para apoio logístico e institucional à visita do pesquisador internacional Dr. Diego Carmona Moreno, PhD em Biologia...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peça para a carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar, ano 2013, cor amarela, inscrita no patrimônio municipal sob nº 109091.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2025
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação e fechamento lateral de duas quadras poliesportivas...
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Geólogo ou Engenheiro de Minas para elaboração de estudos de locação e projeto de poço tubular...
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
“Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Iriny Johann, servidora pública deste município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners e tintas.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para Escavadeira Komatsu.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2025
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2025
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular.
