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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 296/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 295/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 294/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 293/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 292/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 291/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 290/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 289/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2019
Nomeia Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 288/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 287/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Saúde.

PORTARIA Nº 286/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Exonera Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 285/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Pública, para prestação dos serviços de coleta de lixo, transporte, classificação, separação e destinação final dos resíduos sólidos

PORTARIA Nº 284/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 283/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 282/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 281/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de materiais esportivos, para a execução do Projeto Bola no Pé, Cidadania na Mão, solicitado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 280/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de um aquecedor (tipo bomba de calor) a ser instalado na piscina anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 279/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma quadra poliesportiva, na ERS 330, no Bairro Santa Lúcia

PORTARIA Nº 278/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2019
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial e Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 277/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva no bairro Elite e construção de uma quadra poliesportiva no bairro Progresso

PORTARIA Nº 276/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios, sinalização viária

PORTARIA Nº 274/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Ferramentas e Acessórios solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 273/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 272/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 271/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.

PORTARIA Nº 270/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 269/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Remaneja Professoras Municipais

PORTARIA Nº 268/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2019
Designa os membros da Comissão Responsável pela coordenação do processo da construção do Referencial Curricular de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 267/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica para realização de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

PORTARIA Nº 266/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Pagamento de Tributos

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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