Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Exonera Assessora do Secretário”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função na Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Remaneja Professoras Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Remaneja Psicóloga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos Agrícolas.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Biombo para Raio-X odontológico, solicitado para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, namodalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
“Retifica Portaria que concede adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Nomeia Médica para examinar funcionários públicos para fins de ingresso.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Retifica Portaria nº 076/2021 que nomeia Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2021
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente”.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Peças, para concerto da Máquina Case 580N, 845B, para a Secretaria Municipal de Obras e Transito, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato para uso na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
“Confirma no cargo, Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 04 (quatro) Pneus 195\55 R 15 Firestone para veículo Ford Fiesta SD 1.6 L SE ano fab. 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
