Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Retifica Portaria que nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo e remaneja Professora Municipal."
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Arco-Íris e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisor de Ensino Municipal e remaneja Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Exonera Chefe do Departamento de Esporte e Lazer”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
“Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção em tecido de malha, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais e Urbanos”.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
