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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 143/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

PORTARIA Nº 142/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Diretora Supervisora de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 141/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensinoaprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais

PORTARIA Nº 140/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.010/2019.

PORTARIA Nº 139/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Chefe do Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 138/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Exonera Conselheiro Tutelar

PORTARIA Nº 137/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Informática para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 136/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 135/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2019
Exonera Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 134/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe do Departamento de ESF

PORTARIA Nº 133/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 132/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lotes Urbanos.

PORTARIA Nº 131/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado autorizado conforme Lei Municipal nº 2.977/2018, alterada pela Lei Municipal nº 3.006/2019

PORTARIA Nº 130/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Cessa aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 128/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Nomeia a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 127/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 126/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para a construção de uma estrutura metálica com cobertura e fechamento lateral em telhas, para cobertura da piscina da EMEF São Luiz Gonzaga, no Distrito de Tesouras

PORTARIA Nº 125/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2019
Concede Adicional para o exercício em Classe Especial.

PORTARIA Nº 124/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 123/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 122/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 121/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 120/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.

PORTARIA Nº 119/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Secretária de Escola

PORTARIA Nº 118/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 117/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Serventes Municipais

PORTARIA Nº 116/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 115/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 114/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados sobre a ponte do Arroio Zaina, localizada na Rua Aloisio Hofer

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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