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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 672/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor Social de Habitação.”

PORTARIA Nº 671/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 670/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora do Departamento de Compras e Licitações.”

PORTARIA Nº 669/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Exonera Secretário Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 668/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito”

PORTARIA Nº 667/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Exonera Secretário Municipal da Agricultura e meio Ambiente.

PORTARIA Nº 666/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Agricultura.”

PORTARIA Nº 665/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Almoxarifado.”

PORTARIA Nº 665/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Almoxarifado.”

PORTARIA Nº 664/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretária Municipal”.

PORTARIA Nº 663/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor de Saúde Pública – Tratamento, Medicamentos e Encaminhamentos de Média e Alta Complexidade”.

PORTARIA Nº 662/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 661/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora Superior de serviços de Odontologia e Medicina”.

PORTARIA Nº 660/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor Inspeção Escolar”.

PORTARIA Nº 659/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Farmácia”.

PORTARIA Nº 658/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de setor de Transporte Escolar.”

PORTARIA Nº 657/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”.

PORTARIA Nº 656/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal.”

PORTARIA Nº 655/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 654/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal.”

PORTARIA Nº 653/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal.”

PORTARIA Nº 652/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.

PORTARIA Nº 651/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.

PORTARIA Nº 650/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”.

PORTARIA Nº 649/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal”.

PORTARIA Nº 648/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 647/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Procurador Geral”

PORTARIA Nº 646/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Turismo.”

PORTARIA Nº 645/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora de Serviços Rurais e Urbanos”.

PORTARIA Nº 644/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

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