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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 081/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 080/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 079/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 078/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 077/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.

PORTARIA Nº 076/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 075/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 074/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 073/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 072/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Remaneja Monitoras de Escola

PORTARIA Nº 071/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Remaneja Serventes

PORTARIA Nº 070/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Remaneja Professoras Municipais

PORTARIA Nº 069/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Nomeia Diretor de Serviços Rurais

PORTARIA Nº 068/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 067/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.959/2018.

PORTARIA Nº 066/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 065/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 064/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Exonera Assessora do Gabinete.

PORTARIA Nº 063/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 062/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 061/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Nomeia Diretora da EMEI Arco Íris.

PORTARIA Nº 060/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Nomeia Tesoureira e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 059/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 058/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos.

PORTARIA Nº 057/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 056/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras

PORTARIA Nº 055/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras

PORTARIA Nº 054/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de fornecimento de energia elétrica.

PORTARIA Nº 053/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe do Setor de Telefonia e Recepção.

PORTARIA Nº 052/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Diretora da EMEI Dona Ziza.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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