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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 051/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 050/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 049/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 048/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe de Setor Administrativo da Escola Emílio Carlos Linck.

PORTARIA Nº 047/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 046/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 045/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 044/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Saúde.

PORTARIA Nº 043/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 042/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 041/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – Matemática em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 040/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 039/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Administração

PORTARIA Nº 038/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 037/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 036/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 035/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 034/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 033/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 032/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 031/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Prorroga licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 030/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 029/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Retifica ato que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 028/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 027/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

PORTARIA Nº 026/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 025/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Exonera Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 024/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 023/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2019
Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 022/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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