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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 612/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal.”

PORTARIA Nº 611/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 610/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela desdobre de função de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 609/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 608/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Instituição para Longa Permanência de Idosos para o acolhimento de pessoa física solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 607/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 606/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 605/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 604/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 602/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 601/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 600/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 599/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 598/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 597/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 596/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 595/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Servente estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 594/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Secretária de Escola estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 593/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Engenheiro Civil estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 592/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 591/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 590/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Arquivo.”

PORTARIA Nº 589/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 588/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 587/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 586/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 585/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 584/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 583/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de uma Escavadeira hidráulica de esteira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 582/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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