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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 021/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Exonera Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 020/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.555/2014.

PORTARIA Nº 019/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 018/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA Nº 017/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2019
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 016/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 015/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 014/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Divulga a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado aberto por meio do edital n° 011/2019 – processo seletivo simplificado n° 003/2019.

PORTARIA Nº 013/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Designa Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 012/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 010/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Determina a Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão, da prefeitura municipal de Rio Verde-GO, para aquisição de uma Ambulância Tipo A de Simples Remoção, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 009/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 008/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 007/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 006/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 005/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica para realização de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (Produto C)

PORTARIA Nº 004/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 003/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Administração

PORTARIA Nº 002/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 001/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Exonera Chefe de Setor Administrativo Emílio Carlos Linck.

PORTARIA Nº 392/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Retifica Portaria n° 330/2018, que concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.

PORTARIA Nº 391/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.

PORTARIA Nº 390/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 389/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Exonera Chefe do Setor de Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 388/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 387/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 386/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional para o exercício em classe especial.

PORTARIA Nº 385/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.977/2018.

PORTARIA Nº 384/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.979/2018.

PORTARIA Nº 383/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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