Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo Van 16 lugares teto alto original de fábrica, zero quilômetro.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professor Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 179/2020, que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para fechamento lateral de Quadras Poliesportiva.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Nomeia Médico estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
