Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens para fins de alienação.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de radiador para RETROESCAVADEIRA MARCA MULLER MR46, com Chassi nº RDV00400LN0201132, ano/modelo 2022, registrado no patrimônio com o nº 111520.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2025
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2025
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de material elétrico.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de serviço especializado para apoio logístico e institucional à visita do pesquisador internacional Dr. Diego Carmona Moreno, PhD em Biologia...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peça para a carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar, ano 2013, cor amarela, inscrita no patrimônio municipal sob nº 109091.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2025
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação e fechamento lateral de duas quadras poliesportivas...
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Geólogo ou Engenheiro de Minas para elaboração de estudos de locação e projeto de poço tubular...
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
“Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Iriny Johann, servidora pública deste município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners e tintas.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para Escavadeira Komatsu.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2025
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2025
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de outubro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de materiais para realização de Decoração Natalina no Município de Chapada - RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2025
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2025
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 2.175...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a prestação de serviços objetivando a outorga de uso de água para poços artesianos sob a tutela da administração pública municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2025
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
