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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 333/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa(s) para fabricação de móveis a serem instalados no Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS.

PORTARIA Nº 332/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Nomeia Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

DECRETO NR 067/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 28.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 331/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para instalação de Software e treinamento de pessoal e locação da licença...

DECRETO NR 66/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 330/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Retifica Portaria nº 057/2023 que Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 329/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de cadeiras longarinas e bancos externos de plástico.

PORTARIA Nº 328/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
“Concede Adicional de Especialização a servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 327/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 326/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde”

PORTARIA Nº 325/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADO E MUNICÍPIOS – PIT.

PORTARIA Nº 324/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 323/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

DECRETO Nº 065/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 65.858,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 322/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares de um trecho na Rua Roger Pablo Dupont..

PORTARIA Nº 321/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Nomeia Técnica em Agropecuária estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 320/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 319/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 318/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 317/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente e Artesanato para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 316/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios, em trecho de estradas rural..

PORTARIA Nº 315/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de leitor de código de barras, impressora de cartão PVC frente e verso e impressora térmica de etiquetas.

PORTARIA Nº 314/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 313/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde nomeados pela Portaria nº 116/2021.

PORTARIA Nº 312/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 311/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO NR 064/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 310/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Serviços de Diagnóstico e internações Hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde...

PORTARIA Nº 309/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para construção de poço tubular profundo, conforme, Termo de Convênio FPE nº 2234/2022, Processo nº 22/2200-0001808-0.

PORTARIA Nº 308/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Meio Ambiente”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

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