Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 143/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 142/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 141/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 140/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 139/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 138/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 137/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 136/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 135/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 134/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 133/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 132/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 131/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 130/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 128/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 127/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 126/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 125/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 124/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 123/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 122/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 121/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

DECRETO Nº. 048/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 047/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


topo