Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
“Nomeia comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais para reforma e contratação de empresa para fazer 01 (um) Toldo para a reforma emergencial conforme memorial Descritivo na EMEI Arco - Íris.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
Regulamenta e Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
“Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas na Prestação de Serviços de Anestesiologia.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para realizar o Turno integral.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2021
“Concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2021
“Remaneja Assistente Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
