Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 115/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 113/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 111/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Altera desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 110/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 109/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 108/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professor Municipal”

PORTARIA Nº 107/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 106/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 105/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

PORTARIA Nº 104/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 046/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.

DECRETO Nº. 045/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

PORTARIA Nº 103/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

PORTARIA Nº 102/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”

DECRETO Nº. 044/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2020
Declara como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

PORTARIA Nº 098/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 043/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 101/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Anula o Processo Licitatório nº 083/2019, Dispensa de Licitação nº 020/2019 por interesse público.

PORTARIA Nº 100/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.

PORTARIA Nº 099/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.

PORTARIA Nº 097/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
“Exonera Cirurgiã Dentista”.

PORTARIA Nº 095/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 094/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 042/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2020
Abre credito adicional  no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 093/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PORTARIA Nº 092/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 089/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


topo