Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Revestimento Tubos geomecânico/PVC, graxa e óleos lubrificantes, para Realizar a perfuração de 02 (dois) poços artesianos.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
Convoca a Oitava Conferência Municipal de Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 8.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.456,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão- de-obra.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e
Educativos para formação e manuseio de crianças, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de
pavimentação (material e mão de obra), com pedras irregulares, com confecção de meios- fios, sinalização viária.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) Plataforma basculante
hidráulica de 2,20 (dois e vinte) metros marca Imak modelo RTH2200, número de série 20200988, ano fabricação 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) Betoneira CSM 200 litros 0,75 CV IV pólos, tensão monofásica 220, V frequência (Hz) 60, peso 115 Kg.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de livros para as bibliotecas das escolas municipais e para a biblioteca municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de livros para as bibliotecas das escolas municipais e para a biblioteca municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 10 (dez) rolos de Tecido sacaria pano de prato solicitado pela Secretaria da Assistência Social e habitação do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2021
Nomeia Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços atualização do website, serviço firewall para segurança da rede interna e internet e manutenção.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 4.636,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2021
Determina a abertura de processo licitatório na modalidade de dispensa de licitação Contratação de empresa prestadora de serviços
de Consultoria e desenvolvimento de análise econômica do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2021
“Cancela desdobre de função de Professora Municipal.”
