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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 041/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 040/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 090/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.

DECRETO Nº 039/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 038/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 037/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 036/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 035/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 034/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 033/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 032/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 088/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

DECRETO Nº 031/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 030/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 131/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (dois) Aventais de Chumbo, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 029/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 028/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2020
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

PORTARIA Nº 124/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”

DECRETO Nº 027/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 026/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 086/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 085/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professoras Municipais”

PORTARIA Nº 084/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Serventes”

PORTARIA Nº 083/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 082/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 081/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 080/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 079/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 078/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 077/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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