Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente profissionais para desenvolverem atividades nos grupos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2021
Determina a instauração de processo administrativo de REURB do núcleo Urbano Informal consolidado chamado de "casa nova".
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação (material e mão de obra).
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
“Nomeia servidoras públicas municipais para formalizar sindicância e dá outras providências”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 08 (oito) Mantas 08 (oito) cobreleitos 08 Travesseiros e 20 (vinte) metros de tecido jeans de algodão cru, para a Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Aventais
de tecido Oxford na cor azul com serigrafia.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Exonera Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2021
Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada, institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2021
“Altera Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2021
“Altera Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.
