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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 049/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Interrompe Licença Interesse do Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 048/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.

PORTARIA Nº 047/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 023/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 046/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2020
“Designa o Secretário da Fazenda para assinatura de documentos da Secretaria de Administração.”

PORTARIA Nº 045/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 044/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para fornecimento e instalação de Ar Condicionado para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 022/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 043/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma Sede Esportiva, no Distrito de Boi Preto.

DECRETO Nº 021/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 020/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº. 019/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2020
“Determina a Instauração de Processo Administrativo de REURB do núcleo urbano informal consolidado chamado de Portelinha”.

PORTARIA Nº 042/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 041/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de um Centro de Convivência, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 040/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
“Designa Servidor Público Municipal”

DECRETO Nº 017/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 039/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA N° 038/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA N° 037/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.

PORTARIA N° 036/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.

DECRETO Nº. 018/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA N° 035/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.

PORTARIA N° 034/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA N° 033/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada- RS.

PORTARIA N° 032/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

PORTARIA N° 031/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
“Altera Portaria n° 549/2019 e Nomeia a Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

DECRETO Nº. 016/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.

DECRETO Nº. 015/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Estabelece valores para Serviços Ambientais.

PORTARIA N° 030/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA N° 029/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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