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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA N° 027/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Agendas Escolares e Cadernos do Professor para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 014/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 013/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

PORTARIA N° 028/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2020
“Torna sem efeito Portaria nº 537/2019 que nomeia Gari em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 012/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.202,50 e dá outras providências.

PORTARIA N° 026/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 024/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 023/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 022/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 021/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 020/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 019/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 018/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA N° 025/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

DECRETO Nº. 010/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 009/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 008/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 016/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 015/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 014/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada"

PORTARIA Nº 013/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

DECRETO Nº. 007/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 31ª Chapadafest/ Feira Exposição.

PORTARIA Nº 012/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo.

PORTARIA Nº 011/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Brinquedos para a Praça Municipal do município de Chapada.

PORTARIA Nº 010/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Prorroga Prazo para apuração de fatos para sindicância no serviço público de saúde.

PORTARIA Nº 009/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 008/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 007/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2020
“Nomeia Assessor do Prefeito Municipal.”

Pagamento de Tributos

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Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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