Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de tintas para efetuar pintura na quadra do Centro Municipal de eventos Milton Kissmann Kamphorst e Faixas de pedestre e cordões das ruas do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2021
Altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeados pela Portaria nº 075/2021, de 22 de janeiro de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2021
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada e serviço de alarme e monitoramento por câmeras.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$12.859,41 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2021
“Confirma no cargo Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2021
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Material de Artesanato para Assistência Social, solicitado para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, solicitado pela Secretaria de Educação do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição aquisição futura e parcelada de tubos de concreto para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
“Nomeia funções Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
“Nomeia funções de Chefe de Departamento de Arquivo”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de jalecos de tecido para uso de
professores, monitores, secretárias e serventes das escolas municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Alfaepoetina, 40.000 UI/ml, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2021
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.
