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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição Playground Infantil Completo para a Praça Municipal do município de Chapada.

PORTARIA Nº 004/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.”

PORTARIA Nº 003/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 002/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 001/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Nomeia Tesoureira e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.”

DECRETO Nº. 006/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 005/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial. 

DECRETO Nº. 004/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial. 

DECRETO Nº. 003/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº. 002/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial. 

DECRETO Nº. 001/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº. 177/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 176/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 555/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 554/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 553/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 552/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 551/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

DECRETO Nº. 175/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 174/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 550/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 549/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.067/2019.

PORTARIA Nº 548/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.069/2019.

DECRETO Nº. 173/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 172/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 547/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 546/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Boi Preto – interior do município

PORTARIA Nº 545/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 544/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

Lei Orçamentária Anual 2020

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada/RS, para o exercício financeiro de 2020. Lei Orçamentária Anual – LOA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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