Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Recepciona no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Chapada/RS a Lei Federal nº 14.151. de 12 de Maio de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 079/2021, de 21 de Maio de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Determina a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa técnica especializada para consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
“Exonera Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2021
Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada,
institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e
enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente com Septicemia, do hospital de Chapada/RS até o hospital de Vacaria.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de serviços de recapagem de pneus para uso em veículos e máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
“Exonera Servidor Público Municipal por motivo de falecimento.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2021
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Fita de isolamento de marcação de área zebrada para uso na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2021
Dispõe sobre a restrição da circulação de pessoas e atendimento ao público nos estabelecimentos comerciais, suspensão das aulas na rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Chapada, em virtude do aumento de casos de Covid-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2021
Determina expediente interno na sede da prefeitura municipal de Chapada nos dias 13 e 14 de maio de 2021, em decorrencia do covid-19.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação (material e mão de obra), com pedras irregulares, com confecção de meiosfios, calçadas com rampa de acessibilidade,
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 066 de 29 de Abrilde 2021,que: “Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências”.
