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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 171/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019 no valor de R$ 418.056,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 170/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019 no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 543/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professoras Municipais

PORTARIA Nº 542/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial de Professoras Municipais

DECRETO Nº. 169/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 168/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 167/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 120,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 166/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 165/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 161/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 164/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 541/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 540/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Cancela Desdobre de função de Professoras Municipais

PORTARIA Nº 539/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 538/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 537/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 9002595-63.2019.8.21.0009 /RS.

DECRETO Nº. 163/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 536/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 535/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de instrução de acordeon/gaita para crianças e adolescentes do município.

DECRETO Nº. 162/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 534/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa com profissionais da área de música, para ministrar aula de Acordeon (gaita) para munícipes

PORTARIA Nº 533/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2019
Prorroga a data de posse de Técnica em Agropecuária nomeada em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 5001981-29.2019.8.21.0009/RS.

DECRETO Nº. 160/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 532/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 531/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 530/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Exonera Secretária de Escola

DECRETO Nº. 159/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 158/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Abre crédito especial no Orçamento de 2019, no Valor de R$ 767.047,38 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 529/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 528/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

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