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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 148/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 147/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 506/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 505/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 504/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 503/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Agente de Fiscalização Municipal nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 502/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Interrompe redução de carga horária de Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 501/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 146/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 145/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 144/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 500/2019 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2019
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 500/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório

Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 7 de novembro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2020-LDO.

DECRETO Nº. 143/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2019
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel(táxi)”.

DECRETO Nº. 142/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 499/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 141/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2019
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 140/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 498/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de 500 (quinhentos) Exames PSA Total para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 497/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 496/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 495/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 494/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 493/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 492/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 491/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Exonera Servente.

PORTARIA Nº 490/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 489/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 488/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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