Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica nas Instituições de Ensino da Rede Pública no Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Termômetros digitais e Termômetro infravermelho sem contato, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Nomeia Junta para Julgamento de Infrações Ambientais.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis as instituições de ensino situados no do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
Determina a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na Gestão Contábil aplicadas ao setor público.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
“Designa Chefe de Departamento de Fiscalização para fiscalizar regras e protocolos de enfrentamento ao COVID-19”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Altera Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
