Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em sonorização, iluminação, montagem de palco e tecnologias audiovisuais, visando à execução de atividades artísticas...
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para a presente contratação tem por objeto a realização de atividades artísticas e culturais no âmbito da "Semana da Arte e Cultura", que ocorrerá entre os dias 20 a 25 de outubro de 2025...
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas visando a recuperação de estradas vicinais, conforme Termo de Convênio FPE nº 730/2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Bomba para o Caminhão Mercedes Benz 1214, com placas IHV-3J47, ano/modelo 1991/1991.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a remoção e instalação de nova cobertura no Centro Administrativo.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2025
Nomeia Diretor de Obras Públicas e Fiscalização.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e mobiliário.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação do Serviço Social do Comércio – Sesc/RS para a organização e execução dos eventos esportivos "5ª Rústica ChapadaFest" e "5º Cicloturismo ChapadaFest".
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2025
Remaneja Professora.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2025
Exonera Assessora de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2025
Nomeia Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2025
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para revisão de 1.500 horas, da Pá Carregadeira LW300KV marca XCMG, Chassi nº XUG0300VLMPB02117, com registro no patrimônio nº 111195.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2025
“Designa Secretária da Fazenda para exercer as funções de Secretária da Administração, por substituição em férias.”
