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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 307/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Designa Fiscais de Contratos Públicos no âmbito deste Município de Chapada.

PORTARIA Nº 306/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 305/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 304/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 303/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Substitui membro representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, indicados na Portaria nº 593/2021.

PORTARIA Nº 302/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 301/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 300/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 299/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 298/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 297/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2023
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.”

DECRETO NR 063/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 062/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2023
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

PORTARIA Nº 295/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de anatomopatológicos), para Secretaria Municipal

PORTARIA Nº 294/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para aquisição de conjunto de britagem fixo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 296/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 293/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviços de capacitação e orientação e elaboração da prova que será aplicada para os candidatos do conselho tutelar...

PORTARIA Nº 292/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos de informática solicitado pelas Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 291/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 290/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 289/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 288/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”

PORTARIA Nº 287/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 286/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”

PORTARIA Nº 285/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 284/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 283/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de peças para conserto da Motoniveladora marca Komatsu, modelo GD555, cor amarela, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município..

DECRETO NR 059/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 061/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 060/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 566.877,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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