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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 139/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 487/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2019
Torna sem efeito Portaria nº 482/2019 que nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 486/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 138/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 484/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2019
Torna sem efeito portaria nº 477/2019 que nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 483/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº. 137/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 482/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 481/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral e pediatria

PORTARIA Nº 479/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 478/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 477/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 476/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Ferramentas e Acessórios solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 475/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo Van 16 lugares teto alto original de fábrica, zero quilômetro

DECRETO Nº. 135/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 474/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2019
Anula o Processo Licitatório nº 074/2019, Pregão nº 028/2019 por ilegalidade e interesse público.

DECRETO Nº. 134/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2019
Abre credito adicional o orçamento 2019.

PORTARIA Nº 473/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 472/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 133/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 471/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 470/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 469/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 413/2019

PORTARIA Nº 468/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 414/2019

PORTARIA Nº 467/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Interrompe Licença Interesse a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 132/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 131/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 466/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2019
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 465/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2019
Nomeia Professor Estável no Serviço Público.

DECRETO Nº. 130/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2019
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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