Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Cancela Adicional de Periculosidade de servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB do Loteamento Informal Consolidado chamado de “Portelinha” .
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de 01 (um) poço artesiano tubular, situado na localidade do Distrito do Boi Preto - Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas etapas e níveis de Ensino da Educação Básica nas instituições de ensino da Rede Pública e Privada, no território do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.837, de 09 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Determina a prorrogação de mandato do conselho municipal de educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas etapas e níveis de Ensino da Educação Básica nas instituições de ensino da Rede Pública e Privada.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.819, de 01 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
