Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Nomeia Comitê de Eventos Adversos.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Retifica Portarias nº 392/2014 e 158/2019, por força de decisão judicial.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), dentes medida aproximada 980x685, e mandíbula móvel com 11 (onze), dentes medida 995x590, ambos confeccionado em aço.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Ginecologia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2021
“Nomeia Diretora Superior de serviços de Odontologia e Medicina”.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Chapada/RS, com vigência do dia 22/03/20.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre a Cogestão e as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID- 19, com aplicação dos protocolos relativos à Bandeira Vermelha no Município de Chapada, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/2021 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
“Remaneja Assistente Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
