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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 129/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 464/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2019
Nomeia Agente Administrativa Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 463/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2019
Nomeia Conselheiro Tutelar

DECRETO Nº. 128/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 461/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Educadora Física Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 460/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO, para Aquisição e distribuição de 470 toneladas de insumos calcário a granel, para atender a demanda da Consulta Popular 2017/2018

PORTARIA Nº 459/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 458/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 457/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Educador Físico Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 456/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 455/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.

DECRETO Nº. 127/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2019
Abre crédito especial e suplementa recursos no Orçamento de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 126/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 12.957,42 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 454/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 453/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 451/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 450/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

DECRETO Nº. 125/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 449/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 448/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2019
Nomeia Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde

PORTARIA Nº 447/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Assistência Social

DECRETO Nº. 124/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 123/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 446/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal.

PORTARIA Nº 445/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2019
Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde

DECRETO Nº. 122/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 444/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 443/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 121/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 442/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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