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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 441/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

PORTARIA Nº 440/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

PORTARIA Nº 439/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Patrolamento e Ensaibramento.

DECRETO Nº. 120/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 438/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral

PORTARIA Nº 437/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de um Educador Físico e um Monitor para a execução do Projeto Bola no Pé, Cidadania na Mão

PORTARIA Nº 436/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.

DECRETO Nº. 119/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 435/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 118/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 117/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 434/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2019
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 433/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2019
Nomeia comissão para realizar avaliação fiscal estabelecendo parâmetros para cálculo do valor venal de imóveis rurais e benfeitorias rurais conforme estabelece a Lei Municipal n° 813/90.

PORTARIA Nº 432/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 115/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 431/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.

DECRETO Nº. 114/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 116/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 113/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 430/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº. 112/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 429/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 428/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

DECRETO Nº. 111/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 427/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 426/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 425/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 110/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 109/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 424/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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