Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Escavadeira Hidraúlica Komatsu PC200-8.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Transporte em ambulância tipo UTI móvel medicalizada, para paciente do SUS com Covid-19.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Retifica Portaria 566/2020, que concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 159/2021, que remaneja Secretária de Escola Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 135/2021, que remaneja Professoras Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 170/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 168/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 167/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 174/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 173/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 172/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 171/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 153/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 152/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 150/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professor.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria 151/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Revoga Portaria 149/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Retifica Portaria nº 161/2021, que remaneja Serventes Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria 142/2021, que concede Desdobre de Função Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Revoga o Processo Licitatório nº 018/2021, Pregão Presencial nº 004/2021 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 140/2021 que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para alimentação enterial para Gastrostomia com balão de silicone com pinça para alimentação em bolus e seringa para alimentação.
