Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 423/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 2 (duas) impressoras multifuncionais, toners e tintas para a Secretaria Municipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 422/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 421/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 108/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 420/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 419/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 418/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 417/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Redução de carga horária a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 416/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 415/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Redução de carga horária a Servidor Municipal.

DECRETO Nº. 107/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 414/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 413/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 412/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora

PORTARIA Nº 411/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora

PORTARIA Nº 410/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora

PORTARIA Nº 409/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 398/2019

PORTARIA Nº 408/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2019

DECRETO Nº. 106/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 105/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 407/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
“Prorrogada data de posse da Fonoaudióloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 406/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares e 04 (quatro) portas

PORTARIA Nº 405/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóveis.

DECRETO Nº. 104/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 103/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 404/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

PORTARIA Nº 403/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 402/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação

PORTARIA Nº 401/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na estrada rural Chapada – RS 569

PORTARIA Nº 400/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2019
Torna sem efeito portaria nº 380/2019 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


topo