Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
“Autoriza Secretários, Servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Efetivos a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2021
“Remaneja Assistente Social”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
Altera Período de Gozo de Féria de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
“Exonera Assessora do Secretário”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação no território do Município de Chapada/RS, com vigência do dia 08/03/20.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Chapada, as disposições do Decreto Estadual nº 55.782, de 05 de Março de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
“Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 41.319,24 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – EMATER, destinado aos agricultores e agricultoras familiares.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Chefe do Setor de Telefonia e Recepção”
