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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 399/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 398/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2019
Remaneja Monitora de Escola

DECRETO Nº. 102/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 397/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 396/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 395/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

DECRETO Nº. 101/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 394/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 393/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Psicóloga Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 392/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 391/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 390/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Psicóloga Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 389/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 388/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Fisioterapeuta Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 387/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 386/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 385/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Médico Estável no Serviço Público.

Lei Complementar Nº 029/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de agosto de 2019
Insere dispositivos da Lei Municipal Complementar n.º 005/2009 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.”

DECRETO Nº. 100/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento do RPPS do ano de 2019, no valor de R$ 45.000,00 por redução de verba orçamentaria e dá outras providências

DECRETO Nº. 099/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 098/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor total de R$ 8.500,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 097/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor total de R$ 151.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 096/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 222.857,14 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 095/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 094/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 52.000,00 por redução de verba orçamentaria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 384/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de um aquecedor (tipo bomba de calor) a ser instalado na piscina no Centro de Atenção ao Idoso, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 093/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 383/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 382/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2019
Nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 381/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2019
Torna sem efeito portaria nº 2364/2019 que nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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