Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Chapada/RS com vigência do dia 01/03/20.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Chapada, as disposições do Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Serventes Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Monitores de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professor.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja a Professora Municipal.”
